Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Carregador e estudante são condenados por roubo

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, em votação unânime, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.